Processo 114854/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 15:45
Autuado em 26/03/2009 15:45
Oficio de encaminhamento 037/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 198/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
06/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   198/ 2014 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado RICARDO ANTONIO ORTINA
Interessado ZELÍRIO PERON FERRARI

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 12:31 AR do ofício OPD - 771/14 - GP
21/10/2011 08:48 AR - de devolução de autos físicos
28/04/2010 12:20 do Protocolo nº 224595/10, referenteexpediente do Ministe´rio Público
23/11/2009 14:20 do Protocolo nº 526940/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3121/09-OCN-DCM do Sr. Zelírio Peron Ferrari.
13/07/2009 12:45 do aviso de recebimento do ofício nº 1328/2009-OCN-DCM
10/07/2009 11:23 do Protocolo nº 307253/09, referente à resposta ao oficio contraditório nº 1329/09-OCN-DCM do Sr. Ricardo Antonio Ortiña.
08/07/2009 15:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1329/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2009 Ofício de Contraditório   3121/ 2009   
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1328/ 2009 02/07/2009 
DCM  27/06/2009 Ofício de Contraditório   1329/ 2009 02/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1715/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2014
13/05/2014 878 Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2593/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 11:14 DP  
11/08/2014 13:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1715/2014 -
01/08/2014 13:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1774/2014 -
12/06/2014 12:47 GAJTL  
03/06/2014 12:43 DP Informação nº 10198/2014 -
30/05/2014 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 771/2014 -
06/05/2014 16:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2014 -
06/05/2014 16:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 198/2014 -
28/08/2013 17:14 GAJTL  
13/05/2011 08:17 DCM Informação nº 1162/2013 - Município de Santo Antonio do Sudoeste. Exercício de 2008. Informação em atendimento ao Despacho nº 267/10 - GAJTL.
20/08/2010 15:10 SITIO  
17/05/2010 12:57 DCM  
14/04/2010 11:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 267/2010 -
09/04/2010 15:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 689/2010 -
08/04/2010 09:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 694/2010 -
25/11/2009 16:01 SMPjTC Parecer nº 15481/2009 - julgamento conforme unidade técnica PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
13/11/2009 16:44 DCM Instrução nº 3883/2009 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
13/11/2009 16:44 DCM Ofício de Contraditório nº 3121/2009 -
13/11/2009 09:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2593/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1712/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Instrução nº 1867/2009 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
26/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1328/2009 -
26/03/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1329/2009 -
26/03/2009 15:44 DP  

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